O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) remova um vídeo enganoso sobre a manifestação de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a retirada de publicações que utilizam imagens anteriores ao ato para sugerir consumo de drogas por manifestantes.
O vídeo mostra uma jovem de cabelo vermelho inalando um pó branco, semelhante à cocaína, enquanto está sentada no chão com outras duas pessoas. No entanto, as imagens já circulavam na internet antes da manifestação em apoio a Lula.
A gravação foi compartilhada em 10 de outubro por uma conta argentina na rede social X, um dia antes do evento.
Outra publicação, feita por uma usuária chilena que se identifica como nacionalista e anticomunista, também divulgou o vídeo.
Nesse caso, a postagem associou as imagens a um protesto em favor da Palestina.
Segundo os documentos apresentados na ação que tramita no TSE, o conteúdo teria sido publicado originalmente no Chile.
Além de Flávio Bolsonaro, a determinação alcança o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS).
Os quatro deverão excluir as publicações que utilizaram as imagens da jovem.
A decisão também determina que a Meta retire do ar conteúdo semelhante publicado pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página.
O caso envolve o uso de imagens fora de seu contexto original para associá-las a um acontecimento político.
A determinação busca interromper a circulação das publicações questionadas pela Justiça Eleitoral.
O cumprimento das medidas deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido pelo ministro.
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