O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (23), a retirada de conteúdos publicados em redes sociais que relacionavam o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, a investigações e organizações criminosas.
A medida foi adotada após análise de uma representação apresentada pelo Partido Liberal.
A decisão, em caráter liminar, estabeleceu que a plataforma Meta removesse as publicações em até 24 horas.
O entendimento da Corte foi de que os materiais divulgados não apresentavam elementos que comprovassem as acusações e poderiam configurar propaganda política negativa antecipada em período pré-eleitoral.
Segundo o documento judicial, não há registro formal do nome do senador entre investigados, indiciados ou denunciados em procedimentos ligados à Operação Unha e Carne.
A avaliação também destacou o alcance das postagens e o potencial de rápida disseminação das informações compartilhadas.
A decisão ainda citou entendimentos anteriores da Justiça Eleitoral sobre casos semelhantes envolvendo conteúdos falsos relacionados a partidos e lideranças políticas.
Até a publicação das informações, os materiais alvo da determinação já haviam sido removidos das plataformas digitais.
Portal PB