O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho decidiu acompanhar o voto do relator Fábio Leandro no processo que pede a cassação dos mandatos de vereadores em Campina Grande.
Em sessão realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na última segunda-feira (30),a corte formou maioria pela cassação de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS.
Na oportunidade, o juiz Roberto D’Horn pediu vistas para manifestar seu voto, mas a corte já havia firmado maioria para definir a decisão. Apesar do voto de hoje, permanece a definição pela cassação dos diplomas dos vereadores de Campina Grande por fraude à cota de gênero durante as últimas eleições municipais.
O próximo passo após a proclamação final do resultado do julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) é que a Câmara Municipal de Campina Grande seja notificada e que a retotalização dos votos seja feita para que haja a substituição dos cassados.
Em sua sustentação durante a sessão desta segunda-feira (06), o juiz Roberto D’Horn declarou que “por todas as razões alhures expostas, voto no sentido de acompanhar in totum o entendimento firmado pelo excelentíssimo relator Fábio Leandro”.
Em relação ao mérito do processo, venceu o voto divergente do relator, que foi encabeçado por Maria Cristina Paiva Santiago e acompanhado pela desembargadora Agamenilde e pelos desembargadores Bruno Teixeira e José Ferreira Ramos Júnior.
O relator do processo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha teve seu voto acompanhado pelo juiz Roberto D’Horn e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Maranhão, que votou devido à exigência para o quórum completo.
Com Informações do Click PB