O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e mandou a Polícia Federal cumprir a ordem imediatamente.
A decisão atendeu a pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou redução de mais de 50% da frota de ônibus no segundo turno.
Kertzman também determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com frequência de dia útil e gratuidade para os passageiros.
A multa é de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, válida para o município e para cada concessionária.
A prefeitura tinha uma hora, a partir da ciência da decisão, para comprovar o cumprimento. A Polícia Civil deve fiscalizar a ordem, inclusive com drones.
Durante a manhã, eleitores relataram longas esperas e superlotação em pontos de bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael e Mussurunga.
O Procon-BA encontrou 55 ônibus parados no pátio da OT Trans e autuou a empresa por descumprimento da legislação eleitoral.
A prefeitura prometeu colocar 100% da frota nas ruas, com gratuidade das 6h às 20h.
A federação também pediu a prisão em flagrante do prefeito Bruno Reis (União Brasil), aliado de Flávio Bolsonaro (PL), mas o pedido ainda não foi analisado pela Justiça.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que a operação foi normalizada e atribuiu as interrupções a veículos que foram adesivados com propaganda eleitoral dentro das garagens.
Em Sergipe, o DER informou que ampliou a frota de ônibus gratuitos, mas passageiros enfrentaram filas na Grande Aracaju.
Redação Portal PB