A decisão que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão preventiva, na madrugada de sábado (22), foi motivada por dois fatores considerados graves pelo ministro Alexandre de Moraes: a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, e a violação da tornozeleira eletrônica que monitorava o ex-chefe do Executivo.
No pedido encaminhado ainda na sexta-feira (21), a Polícia Federal apontou risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
O alerta sobre a tentativa de violação do equipamento foi registrado às 0h08 pelo Cime, órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do DF, que identificou danos no dispositivo e recomendou a substituição.
Às 1h35, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou não haver oposição da PGR ao pedido de prisão. Moraes autorizou a medida horas depois.
A decisão ganhou novos elementos com a divulgação, já no sábado, de um vídeo em que Bolsonaro admite ter usado um ferro de solda para queimar parte da tornozeleira.
Apesar de alegar curiosidade e negar tentativa de rompimento, relatório da Seape-DF indica marcas de queimadura no fecho do equipamento, reforçando o entendimento do ministro de que houve intenção de fraudar o monitoramento.
A defesa tem 24 horas para apresentar explicações.
A convocação da vigília por Flávio Bolsonaro também pesou na decisão. Para Moraes, o ato público – descrito inicialmente como corrente de oração – representava risco à efetividade da prisão domiciliar.
O movimento seguiu mesmo após a determinação judicial e contou com parlamentares aliados, carro de som e orações conduzidas por pastores.
O encontro terminou em confusão após críticas feitas ao ex-presidente por um religioso, que acabou retirado sob protestos.
A Polícia Federal chegou ao condomínio por volta das 6h e conduziu Bolsonaro sem exposição pública.
Na superintendência, ele passou por exame de corpo de delito, teve a tornozeleira retirada e foi encaminhado a uma sala especial, com estrutura semelhante à utilizada por Lula enquanto esteve preso em Curitiba.
A defesa solicitou a conversão da prisão em regime domiciliar, alegando fragilidade de saúde e apresentando exames médicos. Moraes negou o pedido, mas determinou atendimento médico integral na sede da PF.
A solicitação para visita de Michelle Bolsonaro e dos filhos permanece pendente de decisão.
O caso ocorre enquanto o processo da tentativa de golpe segue em sua fase final. A condenação de 27 anos e três meses, imposta pelo STF em setembro, ainda aguarda o julgamento dos últimos recursos.
O prazo para manifestação da defesa se encerra nesta segunda-feira (24). Até o trânsito em julgado, Bolsonaro permanecerá custodiado na Superintendência da Polícia Federal.
A definição sobre o local definitivo de cumprimento da pena será tomada após essa etapa.
Redação Portal PB