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Home Política

TJPB mantém suspensa eleição antecipada da Câmara de João Pessoa

De acordo com o entendimento do desembargador, não há nenhum perigo de dano em suspender temporariamente a eleição para o próximo biênio

Beatriz Viana por Beatriz Viana
11 de fevereiro de 2021
em Política, Política - Paraíba
Tempo de Leitura: 2min lendo
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TJPB mantém suspensa eleição antecipada da Câmara de João Pessoa
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O desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o pedido de liminar e manteve a suspensão da eleição da segunda mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão foi tomada na última quarta-feira (10), de acordo com informações apuradas pelo ClickPB, após agravo de instrumento protocolado pelo vereador Bruno Farias contra ação popular ajuizada por Rubens Yago Morais Tavares e Jameson Silva Travassos da Luz.

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De acordo com o entendimento do desembargador, não há nenhum perigo de dano em suspender temporariamente a eleição para o próximo biênio “enquanto discute-se o mérito da decisão interlocutória no agravo de instrumento”. Além de indeferir o pedido de liminar, o desembargador também intimou a parte agravada para apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias.

O vereador Bruno Farias havia sido eleito antecipadamente como presidente da Câmara de João Pessoa para o segundo biênio, mas a Justiça acabou suspendendo a validade da eleição. A eleição da mesa diretora para o primeiro e para o segundo biênio aconteceram no dia 1º de janeiro de 2021, logo após os vereadores tomarem posse nos cargos.

Os autores do pedido de suspensão da eleição da mesa diretora alegam a existência de ilegalidade e imoralidade do pleito. Em primeira instância, a juíza da 1ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, já havia decidido por suspender a eleição para o biênio 2023/2024 na Câmara de João Pessoa. Descontente com a decisão, o vereador Bruno Farias recorreu. A juíza havia determinado, ainda, que a eleição deveria ocorrer, de forma obrigatória, na última sessão ordinária do segundo período da segunda Sessão Legislativa.

No segundo biênio foram eleitos em chapa única: Bruno Farias (Cidadania) como presidente; Carlão Pelo Bem (Patriota) vice-presidente; Bosquinho (PV) segundo vice-presidente; Marcílio do HBE (Patriota) primeiro secretário; Odon Bezerra (Cidadania) segundo secretário; e Zezinho Botafogo (Cidadania) terceiro secretário.

 

TJPB mantém suspensa eleição antecipada da Câmara de João Pessoa
 
TJPB mantém suspensa eleição antecipada da Câmara de João Pessoa
Beatriz Viana

Beatriz Viana

Paraibana, 22 anos, estudante do 4° período de Jornalismo na Universidade Federal da Paraíba.

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