O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), novas regras que simplificam o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas antes das provas, medida que deve reduzir significativamente os custos para quem deseja tirar a CNH no país.
Segundo o Ministério dos Transportes, o conjunto de alterações pode diminuir em até 80% o valor total do processo.
A pasta ressaltou que o objetivo é tornar o acesso mais inclusivo. “Estamos ampliando oportunidades e modernizando etapas sem comprometer a segurança no trânsito”, afirmou o ministério em nota.
As novas regras entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. Entre as mudanças estão o acesso digital ao conteúdo teórico, a redução da carga de aulas práticas e a possibilidade de utilizar veículo próprio no treinamento.
Além disso, instrutores autônomos passarão a atuar de forma regulamentada e fiscalizada pelos Detrans estaduais.
Redação Portal PB