A Suécia aprovou nesta quinta-feira (13) a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos.
A decisão foi tomada pelo Parlamento do país e estabelece que a nova regra entre em vigor em 10 de setembro, modificando a idade mínima para responsabilização criminal de adolescentes.
A proposta integra a política de segurança adotada pelo governo sueco, que tem colocado o enfrentamento à criminalidade entre suas principais prioridades desde 2022.
A administração, de orientação política de direita, defendia inicialmente uma redução ainda maior, para 13 anos, mas não conseguiu apoio parlamentar suficiente para aprovar essa versão.
Para a população, a mudança representa um endurecimento da legislação diante da preocupação das autoridades com a criminalidade envolvendo adolescentes.
Ao mesmo tempo, a redução da idade de responsabilização penal amplia o debate sobre os limites entre punição, proteção de crianças e adolescentes e políticas públicas de prevenção à violência.
A alteração ocorrerá pouco antes das eleições gerais da Suécia, previstas para o período seguinte, colocando a segurança pública entre os temas de maior relevância no cenário político do país.
A medida também deve alimentar discussões internacionais sobre a idade mínima para responsabilização criminal e os caminhos adotados pelos governos para enfrentar a violência.
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