O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a última sessão de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
A expectativa é votar o texto em primeiro turno e, caso seja aprovado um calendário especial, concluir a análise ainda hoje, em segundo turno.
A articulação é conduzida pela base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que há assinaturas suficientes para viabilizar a tramitação acelerada.
A votação também ganhou peso eleitoral, por ser uma das principais bandeiras da campanha petista.
A posição do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, também entrou no debate. Depois de se posicionar contra a proposta, o candidato anunciou que votará a favor do fim da escala 6×1.
Apesar disso, defende maior liberdade para trabalhadores e empregadores negociarem jornadas flexíveis e afirma que o governo deve compensar as empresas pelos custos decorrentes da redução da carga horária.
A PEC prevê substituir o modelo de seis dias de trabalho e um de descanso por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de folga, sem redução salarial.
A carga semanal, atualmente de 44 horas, cairia para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda e chegaria a 40 horas um ano depois.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos.
A oposição avalia que dificultar a votação em período eleitoral pode gerar desgaste político. Se a PEC passar sem alterações nas duas etapas, poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
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