O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas atividades.
A proposta altera dispositivos do Código Penal e retorna agora à Câmara dos Deputados, já que recebeu mudanças durante a tramitação no Senado.
O texto amplia as punições para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, homicídio, incitação ao crime e ofensas à honra, incluindo calúnia e difamação. Dependendo da infração, a pena poderá ser elevada em até dois terços ou até mesmo dobrada.
Nos casos de crimes contra a honra, por exemplo, a punição passa a ter aumento de um terço.
A medida busca oferecer maior proteção a profissionais que atuam diariamente em hospitais, unidades de saúde, escolas e demais instituições públicas e privadas.
O endurecimento das penas pretende desestimular episódios de violência, intimidação e agressões que afetam o desempenho desses trabalhadores e comprometem a prestação de serviços essenciais à população.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado pelos deputados e sancionado, as novas regras passarão a integrar a legislação penal brasileira, fortalecendo a proteção jurídica aos profissionais da saúde e da educação.
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