Os secretários de Cultura de Alcantil e Barra de Santana, Erasmo Rafael e Wesley Patrício, participaram nesta quarta-feira (2), em João Pessoa, do seminário Direito, Cultura e Controle, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A programação reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir mecanismos de incentivo e financiamento do setor cultural.
Promovido pelo TCE-PB em conjunto com o Ministério da Cultura, o encontro colocou em debate as mudanças nas regras que orientam o apoio público às iniciativas culturais e a atuação dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos.
A proposta é aproximar a gestão cultural das exigências legais e dos princípios de transparência na administração pública.
Para os municípios, a capacitação representa uma oportunidade de aprimorar procedimentos e dar maior segurança à elaboração e execução de projetos culturais.
Na prática, gestores mais preparados podem contribuir para que os investimentos destinados à cultura sejam aplicados de forma adequada, ampliando as possibilidades de acesso da população às ações e iniciativas do setor.
A participação de Alcantil e Barra de Santana reforça a importância da atualização permanente dos gestores municipais diante das novas normas.
O conhecimento adquirido no seminário poderá auxiliar as administrações locais no planejamento das políticas culturais e na utilização responsável dos recursos públicos destinados à área.
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