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Home Política Política - Brasil

Saúde pede à Economia R$ 5,2 bi adicionais para pagar despesas com leitos de pacientes de Covid

Cristiano Gomes por Cristiano Gomes
8 de fevereiro de 2021
em Política - Brasil
Tempo de Leitura: 4min lendo
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Saúde pede à Economia R$ 5,2 bi adicionais para pagar despesas com leitos de pacientes de Covid
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O Ministério da Saúde pediu no último dia 29 para o Ministério da Economia um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões a fim de custear despesas com a pandemia de Covid-19. Sem novos recursos, o número de leitos destinados pelo governo federal a pacientes com a doença pode cair pela metade.

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No pedido, o ministério argumenta que o dinheiro previsto para a saúde no orçamento da União, que aguarda votação do Congresso, já está todo comprometido — R$ 136,7 bilhões.

A informação está na edição deste sábado (6) do jornal “O Globo”. O ofício com dois documentos e o pedido da verba foi enviado ao Ministério da Economia e à Casa Civil pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. A TV Globo também teve acesso aos documentos.

Em um dos documentos, o secretário-executivo do ministério diz que são necessários “recursos para custeio de serviços de atenção especializada, especialmente leitos de UTI”. Em outro, justifica a necessidade de liberação da verba:

“A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica.”

Segundo o texto, “além do elevado número de doentes que estão ingressando no SUS para tratamento em razão da Covid-19, dependendo do comportamento da doença, os entes precisarão de apoio inclusive para organizar o fornecimento de itens essenciais para o atendimento, como está acontecendo no Amazonas e em Rondônia”.

Por isso, afirma o secretário no pedido ao Ministério da Economia, “é imprescindível e urgente utilizar recursos orçamentários adicionais àqueles previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ampliar a capacidade de atendimento à população, ajustando-a à demanda emergencial”.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos estados (Conass) já vinha demonstrando preocupação com a redução de recursos do governo federal para ações de combate à Covid, como o custeio de leitos de UTIs, principalmente depois de uma reunião, na semana passada, com a equipe do Ministério da Saúde.

Na reunião, o Ministério da Saúde informou ao conselho que o número de leitos em fevereiro custeados pelo governo federal vai ser reduzido em mais da metade na comparação com janeiro — de quase 8 mil para pouco mais de 3 mil leitos.

Essa redução foi informada pela secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde, Maria Inez Gadelha, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na quinta-feira passada.

“Nossa situação hoje é de 7.717 habilitados em janeiro e, a partir de fevereiro, 3.187”, disse a secretária na reunião. “Ora, se nós não tomarmos uma medida imediata e, principalmente, a partir de tudo que assistimos hoje aqui, nas apresentações, certamente vai haver uma crise muito mais aguda”, afirmou.

A secretária informou também que o governo federal já recebeu de estados e municípios pedidos de prorrogação para manter 1.335 leitos de UTI custeados pela União, além de outros 2.685 pedidos para a habilitação de novos leitos. Ela fez ainda a ressalva de que os dados eram de 25 de janeiro e que o número ainda poderia aumentar.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “faz — e sempre fez — parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS”.

De acordo com o ministério, “uma vez obtidos os créditos extraordinários, repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios”.

Segundo a pasta, o pedido ao Ministério da Economia é “algo normal”. O Ministério da Economia não respondeu.

Fonte: Portal G1

 
Saúde pede à Economia R$ 5,2 bi adicionais para pagar despesas com leitos de pacientes de Covid
Saúde pede à Economia R$ 5,2 bi adicionais para pagar despesas com leitos de pacientes de Covid
Cristiano Gomes

Cristiano Gomes

Fundador do Portal PB, paraibano, 37 anos, atua no mercado de marketing há mais de 10 anos e já foi diretor de marketing da empresa portuguesa Business Investments.

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