O Governo do Rio Grande do Sul encaminhou um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando compensação pelas significativas perdas na arrecadação do ICMS causadas pelas enchentes que devastaram o estado.
A estimativa é que, em 2023, o estado possa registrar um déficit entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
O documento, enviado pela Secretaria da Fazenda do estado na última quinta-feira, propõe a criação de um “seguro-receita”. Este mecanismo funcionaria através da comparação dos relatórios bimestrais de arrecadação, que o estado é obrigado a enviar ao Tesouro Nacional, com os dados do mesmo período do ano anterior. Caso seja identificada uma diferença negativa, a União compensaria essa perda.
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Priscilla Santana, confirmou a informação à CNN e destacou a incerteza do cenário atual: “Estamos em um cenário de muita incerteza. Então em vez de pedir um valor fixo pré-determinado com a estimativa de perdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori com base nesses relatórios bimestrais”.
Santana relatou que, na primeira simulação realizada para estimar as perdas de ICMS, a projeção indicava uma queda de R$ 25 bilhões, o que corresponde a metade da arrecadação desse imposto no estado. No entanto, observou uma leve recuperação econômica subsequente. “Hoje a projeção é de uma perda de R$ 10 bilhões, mas esse número pode variar a depender de como a economia reaja”, explicou a secretária.
Apesar dos esforços e da solicitação formalizada pelo governo estadual, o Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre o pedido, conforme informado pela CNN.
A proposta de “seguro-receita” do Rio Grande do Sul surge como uma tentativa inovadora de lidar com as incertezas econômicas provocadas por desastres naturais, propondo uma solução adaptável às variações econômicas e garantindo uma resposta mais ágil e eficaz para a mitigação dos impactos financeiros adversos.
Com a economia do estado em processo de recuperação e enfrentando desafios significativos, a medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e a estabilidade financeira diante de um cenário adverso. Resta agora aguardar a resposta do governo federal e a implementação de possíveis soluções para minimizar os prejuízos enfrentados pelo estado gaúcho.
Blog do Jucélio