O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados por crimes contra a democracia.
A análise ocorre de forma virtual pela Primeira Turma da Corte e deve se estender até a próxima sexta-feira (14).
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido dos demais ministros que apresentarão seus votos eletronicamente. As defesas protocolaram embargos de declaração, recurso destinado a questionar possíveis contradições ou pontos obscuros nas decisões judiciais.
Embora raramente revertam o resultado, esses embargos podem, em casos excepcionais, levar à redução de penas ou à anulação parcial da condenação.
Entre os envolvidos está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que não recorreu da decisão e já cumpre pena de dois anos em regime aberto, após firmar acordo de delação premiada.
O julgamento é acompanhado de perto por setores políticos e jurídicos, que veem o desfecho como um novo capítulo das investigações sobre atos antidemocráticos no país.
Redação Portal PB