O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão, assinada pela Primeira Turma da Corte, tem cerca de 2.000 páginas e abre o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos do tipo embargos de declaração.
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista também foram condenados. Entre eles estão Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
O grupo recebeu penas que variam de 16 a 26 anos de prisão. Os embargos, que podem apontar omissões ou contradições no julgamento, raramente alteram o resultado, mas costumam ser usados para prolongar a tramitação dos processos.
As defesas também podem tentar apresentar embargos infringentes, que, em casos excepcionais, permitem um novo julgamento no plenário do STF.
Contudo, especialistas avaliam que essa hipótese é improvável, já que não houve divergência significativa entre os ministros na condenação.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, enquanto os demais aguardam o andamento dos recursos nas instâncias superiores.
Redação Portal PB