O Congresso Nacional articula uma mudança de estratégia em relação ao chamado “PL da Anistia”, após resistência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova proposta, que deve ser votada na próxima quarta-feira (24), foca na redução das penas aplicadas a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas mantém as punições integrais para crimes contra a democracia.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria, afirmou que pretende propor ajustes apenas em crimes como organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, evitando confronto com o Supremo, que considera inconstitucional qualquer tentativa de perdão amplo. Sete dos onze ministros da Corte já se posicionaram contra anistia aos golpistas.
A mudança, rebatizada de “PL da Dosimetria”, divide o Congresso e revela pressões políticas de diferentes setores. Enquanto parte da oposição ainda insiste em um perdão mais amplo, o governo e partidos de centro buscam um texto que não crie atritos entre os Poderes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia que a votação será decisiva para definir os rumos do debate.
Redação Portal PB