O presidente Lula assinou uma MP do piso dos professores nesta quarta-feira (21), determinando reajuste de 5,4% para docentes da educação básica pública em todo o país.
A MP do piso dos professores eleva o valor para R$ 5.130,63 em 2026, considerando a jornada de 40 horas semanais, com efeito imediato.
Pelo texto, o piso passará a ter reajuste anual sempre acima da inflação do ano anterior, com base no INPC e em parte do crescimento médio das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nas redes sociais que a medida representa respeito e compromisso com a valorização dos profissionais.
Apesar de entrar em vigor agora, a Medida Provisória precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.
A Confederação Nacional de Municípios criticou o reajuste, estimando impacto de até R$ 8 bilhões nas contas municipais e alegando motivação política.
Redação Portal PB