A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, pode ser reduzida para até 16 anos.
A mudança está em discussão na Câmara dos Deputados, por meio do chamado PL da Dosimetria, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A proposta avalia a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, entendimento que já conta com respaldo de alguns ministros do STF.
Caso avance, a medida abriria espaço para penas menores e possibilidade de progressão de regime mais rápida. Com bom comportamento, Bolsonaro poderia deixar a prisão em menos de três anos.
O relator afirmou que a intenção é buscar um consenso entre Câmara e Senado para “pacificar o país” e evitar conflitos políticos.
A proposta será detalhada na próxima semana, em meio às articulações que contam também com a participação de lideranças como Michel Temer e Aécio Neves.
Redação Portal PB