A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta sexta-feira (12) a dosimetria da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus acusados de envolvimento no plano golpista de 2022.
A decisão ocorrerá após a análise do mérito, para confirmar se serão condenados ou absolvidos.
Ao longo da semana, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin apresentarão seus votos, com expectativa de formato fracionado: preliminares, mérito e, por fim, pena.
As divergências já estão antecipadas — Moraes, Dino e Cármen devem votar por penas mais rigorosas, Zanin deve seguir posição intermediária e Fux tender a uma punição mais branda.
O desfecho desta etapa do julgamento é crucial para o sistema judiciário e para a resposta democrática ao atentado ao Estado de Direito.
A conclusão das votações e a definição da pena representam um marco institucional após o enfrentamento da tentativa golpista de janeiro de 2023.
Redação Portal PB