O Parlamento da Venezuela aprovou lei de anistia por unanimidade nesta quinta-feira (20), abrindo caminho para a libertação de centenas de presos políticos no país.
A lei de anistia aprovada pela Assembleia Nacional representa uma das decisões mais relevantes do cenário político venezuelano nos últimos anos.
O texto segue agora para sanção da presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o comando do governo em meio a forte pressão internacional após a captura de Nicolás Maduro.
A medida prevê perdão para envolvidos em protestos políticos e episódios classificados como ações violentas em períodos específicos da crise institucional, incluindo manifestações e eventos ligados ao cenário eleitoral.
Apesar da aprovação unânime, a legislação não detalha de forma precisa todos os crimes contemplados, o que deve gerar debate sobre sua aplicação prática.
A expectativa é de que as primeiras liberações ocorram após a sanção presidencial, marcando um novo capítulo na reorganização política da Venezuela.
Redação Portal PB