O Ministério dos Transportes apresentou uma minuta de resolução que pode mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país.
O texto, atualmente em consulta pública até 2 de novembro, propõe que o candidato possa realizar a prova prática de direção em veículo com câmbio automático e, mesmo assim, tenha autorização para conduzir carros manuais.
Segundo o governo federal, a medida visa modernizar e democratizar o acesso à CNH, alinhando o processo de formação de condutores à realidade do mercado automotivo.
“A proposta reconhece a necessidade de adequar o ensino à evolução tecnológica e ao perfil atual dos veículos brasileiros”, destacou o Ministério dos Transportes em nota. O ministro Renan Filho também defendeu a mudança como uma forma de “desburocratizar o processo e promover justiça social”, ressaltando o alto custo das aulas nas autoescolas.
A minuta ainda prevê que o candidato possa utilizar veículo próprio ou de terceiros na prova, desde que o automóvel esteja dentro das normas de segurança.
As novas diretrizes incluem critérios mais flexíveis para aulas práticas e ampliam a autonomia dos instrutores.
O texto faz parte de um conjunto de medidas que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre os trabalhadores que dependem da CNH para o exercício profissional.
Redação Portal PB