O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), a lei que reforça o combate ao crime organizado no país e endurece punições para quem tentar obstruir investigações e operações policiais.
A medida, já em vigor, busca ampliar o aparato legal contra facções e oferecer maior proteção aos agentes públicos envolvidos no enfrentamento à criminalidade.
A legislação tipifica como crime o ato de dificultar ações das forças de segurança, prevendo penas que variam de 4 a 12 anos de prisão, além de multa. Entre as condutas abrangidas, estão o vazamento de informações sigilosas e qualquer interferência que comprometa operações oficiais.
O governo também ampliou a proteção aos servidores públicos que atuam diretamente no combate às organizações criminosas, incluindo profissionais que trabalham em áreas de fronteira, consideradas estratégicas no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.
Segundo o presidente, a medida reforça o compromisso do Estado com a segurança pública e com a defesa da vida.
A sanção ocorre em meio a operações de grande porte e intensificação do enfrentamento ao crime em diferentes regiões do país, como no Rio de Janeiro.
O governo afirma que a nova lei fortalece o sistema de segurança nacional e garante mais segurança jurídica para agentes públicos que atuam na linha de frente contra a criminalidade organizada.
Redação Portal PB