• Política
  • Geral
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mulher
Menu
  • Política
  • Geral
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mulher

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Geral
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mulher
Search
Close
Home Política Política - Brasil

Moraes mantém decisão que suspendeu interrogatório de Wilson Witzel | Política

Cristiano Gomes por Cristiano Gomes
11 de janeiro de 2021
em Política - Brasil
Tempo de Leitura: 3min lendo
0
Moraes mantém decisão que suspendeu interrogatório de Wilson Witzel | Política
2
VIEWS

Veja Também

Bolsonaro assina MP com R$ 450 milhões para estados e cidades atingidos por desastres

Bolsonaro diz que política da Petrobras tem ‘só um viés’: atender aos interesses de alguns grupos

Em carta ao STF, ex-ministro de Temer diz que decretos de armas ameaçam a democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a decisão que suspendeu o interrogatório do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel no processo de impeachment.

O depoimento, ao Tribunal Especial Misto que analisa o impeachment, foi suspenso por Moraes em dezembro.

Um dos autores do pedido de impeachment de Witzel, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) recorreu da decisão, mas Alexandre de Moraes entendeu que não caberia ao deputado atuar na ação que discute o momento adequado para o interrogatório.

“A condição de autor da denúncia apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, dando origem ao processo de impedimento do Reclamante no cargo de Governador e à instalação do Tribunal Especial Misto, apontado aqui como autoridade reclamada, não traduz imediato interesse jurídico na defesa dos atos judiciais tomados pelo órgão julgador”, afirmou Moraes.

“Eventual postergação de atos processuais, para fins de atendimento dos comandos do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF) e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, não justifica a intervenção processual de agente político que, na condição de denunciante dos fatos apurados no processo de impeachment, tenha interesse político na rápida solução do feito. Tal retardamento dos atos processuais, para atendimento dos comandos da Constituição Federal, não constitui um prejuízo direto aos interesses do peticionante, impedindo o reconhecimento do interesse legítimo exigido para qualquer intervenção nos autos”, completou.

Witzel foi afastado do cargo e denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção em agosto do ano passado. Segundo as investigações, ele seria o chefe de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da área de Saúde durante a pandemia. Ele nega qualquer irregularidade.

No dia 26 de dezembro, Moraes atendeu a um pedido da defesa e suspendeu o depoimento de Witzel, marcado para o dia 28 no Tribunal Especial Misto do estado que analisa a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador afastado. A defesa argumentou que o interrogatório de Witzel deve ser o último ato do período de colheita de provas e deve ser realizado depois que a defesa tiver acesso ao conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

Os advogados ressaltaram ainda que é direito de Witzel ouvi-lo, mas pontuaram que Santos fechou um acordo de delação premiada e que ele foi proibido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, de testemunhar no processo de impeachment sobre os fatos da delação enquanto a denúncia da PGR não for analisada.

O ministro do STF, então, estabeleceu “que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça, com prazo mínimo de 5 (cinco) dias entre o acesso integral e o ato processual, bem como após a complementação da oitiva da testemunha Edmar José Alves dos Santos, quando não mais incidirem as restrições decorrente da delação negociada”. Ou seja, pela liminar, o depoimento só pdoerá ocorrer quando a defesa tiver acesso às informações e quando for possível ouvir Edmar Santos sem que haja restrições para que ele fale do caso.

Dois dias depois, o deputado estadual recorreu contra a decisão de Moraes argumentando que “mesmo depois de eventual recebimento de denúncia com o fim do sigilo sobre a colaboração premiada, Edmar José Alves dos Santos não invoque seu direito a nada dizer”.

Fonte: Portal G1

Moraes mantém decisão que suspendeu interrogatório de Wilson Witzel | Política
 
Moraes mantém decisão que suspendeu interrogatório de Wilson Witzel | Política
Cristiano Gomes

Cristiano Gomes

Fundador do Portal PB, paraibano, 37 anos, atua no mercado de marketing há mais de 10 anos e já foi diretor de marketing da empresa portuguesa Business Investments.

+Notícias

Bolsonaro assina MP com R$ 450 milhões para estados e cidades atingidos por desastres

Bolsonaro assina MP com R$ 450 milhões para estados e cidades atingidos por desastres

23 de fevereiro de 2021
Bolsonaro diz que política da Petrobras tem ‘só um viés’: atender aos interesses de alguns grupos

Bolsonaro diz que política da Petrobras tem ‘só um viés’: atender aos interesses de alguns grupos

23 de fevereiro de 2021
PSB pede ao STF para suspender decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra de armas

Em carta ao STF, ex-ministro de Temer diz que decretos de armas ameaçam a democracia

22 de fevereiro de 2021
Conselho de Ética da Câmara analisa caso da deputada Flordelis na próxima terça

Conselho de Ética da Câmara analisa caso da deputada Flordelis na próxima terça

22 de fevereiro de 2021
Para reduzir preços e ampliar oferta, governo libera venda de pacotes de seguros personalizados

Para reduzir preços e ampliar oferta, governo libera venda de pacotes de seguros personalizados

22 de fevereiro de 2021
Moraes autoriza inquérito para investigar Daniel Silveira por suposto desacato

Moraes autoriza inquérito para investigar Daniel Silveira por suposto desacato

22 de fevereiro de 2021
Próxima
saiba qual filme a Globo exibe nesta quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

saiba qual filme a Globo exibe nesta quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

TSE: auditorias externas mostram que não houve irregularidade na votação eletrônica em 2020

Comentários

Veja Também

Programação religiosa da Quarta-feira de Cinzas

Programação religiosa da Quarta-feira de Cinzas

17 de fevereiro de 2021
Cobrança de cargos inclui recriação do Ministério do Planejamento

Cobrança de cargos inclui recriação do Ministério do Planejamento

9 de fevereiro de 2021
“Das melhores derrotas que eu e o Palmeiras já tivemos”, define Abel após classificação

“Das melhores derrotas que eu e o Palmeiras já tivemos”, define Abel após classificação

13 de janeiro de 2021
Governo federal suspende exportação de seringas e agulhas | Economia

Governo federal suspende exportação de seringas e agulhas | Economia

3 de janeiro de 2021
Hospitais de João Pessoa estão com quase 90% de ocupação de leitos de UTI

Hospitais de João Pessoa estão com quase 90% de ocupação de leitos de UTI

22 de fevereiro de 2021

Mais Lidas

  • UEPB divulga editais para processo seletivo com 82 vagas

    UEPB divulga editais para processo seletivo com 82 vagas

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • IBGE abre concursos para mais de 204 mil vagas

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Secretário de Saúde afirma que fiscalização se estenderá a cultos religiosos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Dois anos após incêndio no Ninho, famílias esperam indenização do Flamengo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Decreto que reduz horário de bares e restaurantes começa a valer nesta sexta-feira

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
(83) 99682-2822
contato@portalpb.com
  • Anuncie no PortalPB
  • Fale conosco
  • ReporterPB

© Copyright 2000-2020 – portalpb.com – Todos os direitos reservados

  • Política
  • Notícias
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mulher

© Copyright 2000-2020 – portalpb.com – Todos os direitos reservados