Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR).
O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, após desenvolver uma pneumonia bacteriana causada por um quadro de broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, seu estado de saúde é estável, porém ainda não há previsão de alta. Na última segunda-feira (23), ele apresentou melhora suficiente para deixar a UTI e ser transferido para um quarto.
A medida terá duração inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica, com o objetivo de permitir a recuperação completa de um quadro de broncopneumonia.
De acordo com a determinação, ao fim desse período, a Justiça deverá reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar, podendo, inclusive, solicitar perícia médica para embasar a decisão.
A medida estabelece que o cumprimento da prisão domiciliar ocorrerá exclusivamente no endereço residencial do ex-presidente, sob uma série de condições cautelares.
Entre elas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, com monitoramento restrito à área da residência. Os relatórios de acompanhamento deverão ser enviados diariamente ao juízo responsável.
A decisão também autoriza visitas regulares de seus filhos, Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, que poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, em horários previamente estabelecidos: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h, seguindo regras semelhantes às aplicadas em estabelecimentos prisionais.
Redação Portal PB