O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou nesta segunda-feira (5) multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por impulsionamento pago de uma publicação considerada propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão ocorre durante a campanha do segundo turno das eleições de 2026.
O conteúdo divulgado nas redes sociais apresentava a candidatura de Flávio e, ao mesmo tempo, fazia críticas à administração de Lula.
Ao analisar o caso, Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral de que o anúncio utilizou a rejeição ao adversário como elemento para promover a própria candidatura.
A defesa argumentou que se tratava de uma manifestação política e que a referência negativa ocupava apenas parte da publicação.
A decisão chama atenção para as regras que envolvem publicidade eleitoral paga na internet.
A legislação permite o impulsionamento com finalidade de promover ou beneficiar candidatos e partidos, mas estabelece restrições para conteúdos utilizados com finalidade negativa.
O TSE já aplicou punições em casos semelhantes envolvendo propaganda eleitoral negativa impulsionada nas redes sociais.
Apesar da multa, Mendonça não determinou a retirada da publicação.
O ministro, porém, proibiu a contratação de novos impulsionamentos com conteúdo de natureza semelhante.
A decisão reforça que, durante a campanha, as regras para publicidade digital continuam sob fiscalização da Justiça Eleitoral, especialmente em uma disputa presidencial marcada pelo intenso uso das redes sociais.
Portal PB – Onde a notícia chega primeiro!