O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a nova legislação que atualiza o piso salarial dos profissionais da educação básica pública em todo o país.
A medida fixa o valor em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais e passa a produzir efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2026.
Com a atualização, o reajuste chega a 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77.
O percentual também assegura ganho real acima da inflação registrada no período, reforçando a política de valorização dos profissionais da educação.
A nova regra estabelece mudanças no cálculo dos reajustes anuais, impedindo que futuras correções fiquem abaixo da inflação acumulada. O mecanismo passa a considerar indicadores econômicos ligados ao desempenho do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação pública brasileira.
Outro ponto da legislação amplia o alcance do benefício ao incluir profissionais de apoio pedagógico, como coordenadores, supervisores, diretores e planejadores educacionais.
A expectativa é que estados e municípios realizem adequações nos vencimentos conforme as novas regras estabelecidas nacionalmente.
Portal PB