O presidente Lula confirma veto ao PL da Dosimetria e afirmou nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, que não houve qualquer acordo com o Congresso para permitir o avanço da proposta que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
A declaração foi feita durante café da manhã com jornalistas.
Lula reforçou que crimes cometidos contra a democracia não podem ser relativizados e que o projeto, aprovado pelo Senado após tramitação acelerada na Câmara, será barrado assim que chegar para sanção presidencial.
Segundo ele, não houve aval do chefe do Executivo para negociações políticas envolvendo o texto. “Se o presidente não foi informado, não houve acordo”, afirmou.
O tema gerou tensão nos bastidores do Congresso após articulações envolvendo a pauta econômica e críticas públicas à condução política no Senado.
Com o veto anunciado, a proposta deverá retornar ao Legislativo, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial, reacendendo o debate sobre os limites institucionais e a responsabilização pelos ataques à democracia.
Redação Portal PB