O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (17), ao Congresso Nacional, o novo Plano Nacional de Cultura, que definirá as diretrizes do setor pelos próximos dez anos.
O documento reafirma a cultura como política de Estado e destaca sua importância para a democracia e o desenvolvimento social.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura, responsável por articular União, estados e municípios na execução das políticas culturais. “Estamos reconstruindo a governança federativa da cultura com participação social e compromisso democrático”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
O plano foi estruturado com base nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024.
A iniciativa marca um novo ciclo para o setor cultural ao consolidar metas e estratégias voltadas à diversidade, memória, economia criativa e acessibilidade.
O governo destaca que o compromisso institucional fortalece a participação popular e amplia o acesso às políticas culturais em todo o país.
Redação Portal PB