O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória (MP) com novas restrições ao mercado de apostas online no Brasil.
A proposta em discussão prevê atingir tanto as chamadas bets esportivas quanto plataformas de jogos virtuais, incluindo modalidades associadas ao conhecido “Jogo do Tigrinho”.
O anúncio está previsto a nove dias do primeiro turno das eleições.
A iniciativa ocorre em um mercado que já passou por regulamentação federal. Desde janeiro de 2025, somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podem operar nacionalmente, dentro das regras estabelecidas pelas Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023.
O governo agora avalia uma mudança de direção, com possibilidade de restringir ou encerrar determinadas modalidades de apostas online.
Além das apostas, o pacote preparado pelo governo deve incluir medidas para reduzir o endividamento das famílias, especialmente relacionado a dívidas antigas.
Também estão em análise alternativas de crédito e mecanismos para lidar com compromissos financeiros de clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas.
A eventual mudança poderá produzir efeitos sobre consumidores, empresas, clubes esportivos e o próprio mercado regulado de apostas.
Por isso, os detalhes da MP — incluindo alcance, prazo de implementação e regras de transição — serão determinantes para compreender os impactos da medida.
O tema também deve continuar gerando debate no Congresso e entre os setores diretamente envolvidos.
Portal PB – Onde a notícia chega primeiro!