Após o Congresso derrubar o decreto que aumentava o IOF, o presidente Lula afirmou que foi “obrigado” a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a governabilidade.
Em entrevista à TV Bahia, Lula criticou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, e reforçou que o Executivo tem prerrogativas que devem ser respeitadas. “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”, declarou.
O decreto, que previa maior arrecadação para o governo federal, foi revogado pelo parlamento mesmo após acordos articulados com líderes partidários.
Para Lula, a decisão representa uma interferência indevida nas atribuições do Executivo. A Advocacia-Geral da União já protocolou ação no STF questionando a constitucionalidade da revogação, defendendo a separação de poderes.
Apesar da tensão, Lula garantiu que não houve rompimento com o Congresso, mas sim uma defesa institucional de competências.
“Cada macaco no seu galho. O Legislativo legisla, e o Executivo governa”, reforçou o presidente, que pretende retomar o diálogo com as lideranças do Legislativo após viagem à Cúpula do BRICS.
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