O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que as principais plataformas digitais — Google, X, Kwai, Facebook e Instagram — removam, em até cinco dias, postagens com notícias falsas que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fraudes no INSS.
A decisão, assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e exige que as empresas identifiquem os autores das publicações, incluindo os registros de conexão (IP).
Em nota divulgada no portal do Partido dos Trabalhadores (PT), Frei Chico — que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — comemorou a decisão judicial, afirmando que se trata de uma vitória contra “acusações falsas e ofensivas”.
O sindicalista também criticou o suposto uso político da CPI do INSS, que, segundo ele, tenta associar seu nome e o do sindicato ao caso com interesses eleitorais. “Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça”, declarou.
Na última semana, a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, o pedido de convocação de Frei Chico para depor.
O sindicalista não é alvo de investigações nem figura entre os suspeitos da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que apura descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Redação Portal PB