A redução do ICMS dos combustíveis voltou ao centro do debate após o governador João Azevêdo defender que a medida só será viável com compensação financeira da União.
A discussão sobre o ICMS dos combustíveis ganhou força após apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que estados diminuam o imposto e aliviem o preço ao consumidor.
O gestor paraibano afirmou que não se opõe à redução da carga tributária, mas alertou que a arrecadação do ICMS é fundamental para manter serviços públicos e investimentos estaduais.
Segundo ele, sem reposição das perdas, a medida comprometeria o equilíbrio fiscal. João Azevêdo também destacou que a manutenção da alíquota ao longo do ano já representa um esforço dos estados diante da oscilação nos preços dos combustíveis.
O tema segue em debate nacional e deve avançar nas próximas semanas entre governadores e o Governo Federal.
A definição sobre o ICMS pode impactar diretamente o bolso dos consumidores e as finanças estaduais, ampliando a pressão por uma solução conjunta entre União e estados.
Redação Portal PB