O próximo presidente do Senado terá entre os principais desafios assegurar a independência do Legislativo, incluir reformas na pauta de votações, e articular uma alternativa ao auxílio emergencial para pessoas de baixa renda prejudicadas pela pandemia, segundo líderes partidários ouvidos pelo G1.
O sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) será eleito e empossado nesta segunda-feira (1º). Pelo menos quatro senadores anunciaram que disputarão o posto — Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS) são os principais postulantes. Além deles, Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também manifestaram o desejo de concorrer.
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Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) diz que o próximo presidente da Casa terá de trabalhar por propostas para viabilizar recursos para novas rodadas do auxílio emergencial.
Aprovada pelo Congresso com a finalidade de proteger trabalhadores informais dos reflexos da pandemia na economia, a ajuda – que começou em R$ 600 e terminou em R$ 300 mensais – deixou de ser paga pelo governo em dezembro de 2020.
A equipe econômica do governo está relutante em conceder novos pagamentos do auxílio, devido ao custo da medida.
Apoiador de Pacheco, Otto Alencar diz que é necessário dar uma condição às pessoas de menor poder aquisitivo e economicamente “mais fracas”.
“Por mais — no mínimo — seis meses, nos valores que estavam [sendo pagos os auxílios], em torno de R$ 300”, disse Alencar, líder da segunda maior bancada no Senado.
Autor de proposta que prorroga o benefício, Rogério Carvalho (PT-SE), líder de uma bancada que apoia Rodrigo Pacheco, também defende a aprovação de medidas emergenciais de assistência econômica às famílias de baixa renda e vai além:
“Uma política de distribuição de renda permanente. Esses são os grandes desafios [para o próximo presidente] e que a gente precisa, porque o país está concentrando renda, aumentando a miséria e a fome”, disse.
Além da medida “para evitar uma tragédia social”, o petista também quer o esforço do novo presidente do Senado para a aprovação de medidas sanitárias, de imunização, testagem e meios de tratamento para pessoas acometidas pela Covid-19.
Para Rogério Carvalho, o próximo presidente do Senado também deve fazer uma defesa “intransigente” da democracia.
Essa é, inclusive, uma tônica no discurso dos opositores de Jair Bolsonaro que veem, nos atos do presidente, reiterados ataques ao estado democrático de direito.
Entre os principais desafios para o sucessor de Alcolumbre, os líderes também citam a condução de reformas, como a tributária, que simplifica e unifica impostos; e a administrativa, que prevê diminuição de despesas com o funcionalismo público.
“O grande desafio vai ser colocar em discussão e votação as reformas necessárias para a retomada do crescimento, para pensar o país no pós-pandemia. As reformas administrativa e tributária são fundamentais”, disse o líder do PP, Ciro Nogueira (PI).
Para Izalci Lucas (DF), líder em exercício do PSDB, a reforma tributária “já deveria ter sido pautada” para viabilizar investimentos.
“Com essa carga tributária, com orçamento já com 96% de despesas obrigatórias e, praticamente, sem nada de investimento, a gente tem que mudar”, disse.
Tanto a reforma tributária como a administrativa estão paradas no Congresso. Parlamentares atribuem a paralisia à pandemia, que inviabilizou reuniões presenciais; à falta de empenho do governo; e ao lobby de setores e categorias contrários às reformas.
Izalci Lucas também cita a necessidade de se votar a descentralização de recursos, por meio de um novo pacto federativo, e de se investir em ciência e tecnologia e formação profissional como desafios do Legislativo.
“Desafios não faltam, mas quando tem muita coisa e não se elege prioridades, acaba não aprovando nada”, alerta o tucano.
Líderes da oposição também defendem a reforma tributária, mas com o objetivo de abrir espaço fiscal para um incremento ou, até mesmo, um novo programa de transferência de renda.
Para líderes ouvidos pelo G1, Alcolumbre se aproximou do Palácio do Planalto na sua gestão e querem, do próximo presidente, a busca pela independência da Casa.
“O principal aliado de Bolsonaro foi Davi Alcolumbre na presidência do Senado”, sintetizou um líder e desafeto do senador do Amapá.
Segundo o parlamentar, que não quis se identificar, entre outras atitudes, Alcolumbre fez vistas grossas às polêmicas do presidente e às denúncias contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Izalci Lucas disse que o próximo presidente terá de “elevar o Senado à condição que merece”. “Uma Casa moderadora, que está em um patamar de respeito, independência”, declarou o líder tucano.
Apoiador de Simone Tebet, o vice-líder do Podemos, Eduardo Girão (CE), afirmou que a eleição caminha para uma vitória de Pacheco.
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“O [Rodrigo Pacheco é] o candidato do Planalto, o que coloca o Senado em uma coleira”, afirmou Girão, em referência ao apoio da família Bolsonaro ao senador do DEM. “A Casa precisa ter uma envergadura, uma postura melhor”, emendou.
O vice-líder do Podemos também avalia que o Senado está descolado dos anseios da sociedade e espera, do próximo presidente, uma postura de aproximação.
“A população está apartada, desacreditando do Senado cada vez mais. As demandas da sociedade foram, praticamente, todas engavetadas, como a prisão após condenação em segunda instância”, disse Eduardo Girão.
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