O governo federal propôs zerar o ICMS do diesel importado como medida emergencial para conter a alta dos combustíveis no país.
A proposta de zerar o ICMS do diesel importado foi apresentada nesta quarta-feira (18) a estados e ao Distrito Federal, com previsão de compensação de 50% das perdas arrecadatórias pela União.
A iniciativa foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.
A equipe econômica estima que a medida pode gerar uma renúncia de até R$ 3 bilhões mensais, sendo metade coberta pelo governo federal.
O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que amplia a pressão sobre os preços internos.
A proposta tem caráter temporário, com validade prevista até 31 de maio, e ainda depende da adesão dos governadores.
O tema deve avançar em nova reunião do Confaz no próximo dia 27.
O governo tenta evitar impactos no abastecimento, na inflação e reduzir o risco de paralisação de caminhoneiros diante da disparada do diesel.
Redação Portal PB