O governo federal avalia a possibilidade de ampliar o contingenciamento de emendas parlamentares em até R$ 10 bilhões, caso a Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não seja aprovada pelo Congresso Nacional.
A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto.
Segundo o parlamentar, a rejeição da MP criaria um impacto direto no equilíbrio fiscal das contas públicas de 2025, forçando o Executivo a cortar despesas para cumprir o arcabouço fiscal.
Randolfe afirmou que a ausência de novas receitas exigirá a retenção de recursos, especialmente das emendas impositivas, que fazem parte do orçamento controlado pelo Legislativo.
A votação da MP enfrenta resistência no Congresso, com forte mobilização da oposição e influência política de governadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
O texto, considerado essencial pelo governo para fechar as contas do ano, foi aprovado por apenas um voto de diferença na comissão especial.
O Planalto tenta, agora, garantir apoio de líderes partidários para evitar novos cortes e preservar investimentos programados.
Redação Portal PB