O Governo Lula anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter a alta do preço do diesel no Brasil, pressionado pelo aumento do petróleo no mercado internacional após a guerra no Irã.
A expectativa do Palácio do Planalto é que o litro do combustível tenha uma redução de até R$ 0,64 nas refinarias com a adoção das novas medidas econômicas.
Entre as ações anunciadas estão a zeragem dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel até 31 de maio de 2026, além de uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro para o combustível, válida até dezembro ou até atingir o limite de R$ 10 bilhões.
O pacote também cria um imposto temporário sobre exportação de petróleo e diesel, estratégia adotada para compensar o impacto fiscal das medidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apelou aos governadores para que avaliem reduzir o ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de ampliar o efeito da queda de preços ao consumidor.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas não interferem na política de preços da Petrobras e buscam evitar abusos na cadeia de distribuição.
O governo também deve publicar decreto exigindo que postos de combustíveis informem de forma clara a redução tributária.
Ainda nesta quinta-feira, representantes do governo federal se reúnem com distribuidoras para garantir que o desconto seja repassado ao consumidor final.
Redação Portal PB