A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (1º), a elevação do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026.
O valor representa um salto em relação à proposta inicial do governo, que previa apenas R$ 1 bilhão no Orçamento. A ampliação foi viabilizada por cortes em emendas de bancada estadual e despesas discricionárias, o que reduziu de R$ 14,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões o espaço disponível para emendas parlamentares no próximo ano.
Criado em 2017, após a proibição do financiamento empresarial, o fundo é utilizado para bancar campanhas eleitorais e historicamente gera intensos embates entre Executivo e Legislativo.
Em 2024, por exemplo, o Congresso elevou a previsão de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões, decisão sancionada pelo presidente Lula para evitar atrito com sua base. Agora, a expectativa é que o valor aprovado cresça ainda mais durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual.
Nos bastidores, líderes partidários consideram R$ 5 bilhões o mínimo necessário para o custeio das campanhas.
O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), poderá promover ajustes e ampliar os recursos, repetindo o movimento que já marcou votações anteriores.
A divisão do fundo seguirá critérios proporcionais, beneficiando principalmente os partidos com maior representação no Congresso.
Redação Portal PB