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Home Política

Câmara votará MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19

A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18).

Beatriz Viana por Beatriz Viana
15 de fevereiro de 2021
em Política, Política - Brasil
Tempo de Leitura: 1min lendo
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Câmara votará MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19

Reprodução: Internet

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Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18).

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A MP 1.026/2021 dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes, “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”.

A MP libera ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, excepcionalmente, autorização para a importação e distribuição de “quaisquer vacinas” e insumos sujeitos à vigilância sanitária contra covid-19 que ainda não possuam registro na agência.

A medida, contudo, diz que essa liberação sumária só ocorrerá com os produtos que já tenham sido autorizados pelas agências sanitárias governamentais dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou do Reino Unido.

O texto também reforça que a aplicação de vacinas deverá obedecer ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde.

 
Câmara votará MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Câmara votará MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Beatriz Viana

Beatriz Viana

Paraibana, 22 anos, estudante do 4° período de Jornalismo na Universidade Federal da Paraíba.

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