O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que o PL da Dosimetria será votado nesta terça-feira (9). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília.
O texto, de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propõe a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Hugo Motta destacou que a Casa também votará, no mesmo dia, a proposta que trata do devedor contumaz — pauta considerada estratégica pelo governo federal.
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto endurece as regras contra a sonegação fiscal e cria novos mecanismos de fiscalização. Questionado sobre possíveis impactos do PL da Dosimetria em casos específicos, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta afirmou que ainda não há definição.
Com a pauta concentrada em temas de forte repercussão política e econômica, a Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de debates intensos.
As votações devem influenciar diretamente o ambiente jurídico e fiscal do país, reforçando o papel do Legislativo na construção de marcos legais mais claros e atualizados.
Redação Portal PB