A Câmara dos Deputados dará início à elaboração de um projeto de lei focado no combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Um grupo de trabalho será estabelecido já na próxima semana, com a missão de apresentar uma proposta legislativa em um prazo de 30 dias.
A iniciativa ganha força após a repercussão de denúncias, como a do influenciador Felca, sobre a exploração da imagem de menores em contextos inapropriados para monetização em plataformas digitais.
Para aprofundar o debate sobre o tema, uma comissão geral está agendada para o dia 20 de agosto, sob a coordenação do deputado Hugo Motta.
O encontro contará com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, visando coletar subsídios para a construção de um texto robusto.
A pauta é considerada prioritária tanto na Câmara quanto no Senado, e diversas propostas já em tramitação serão analisadas para embasar o novo projeto de lei.
Redação Blog do Jucélio