A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi aprovado por 291 votos a 148 e seguirá agora para análise do Senado. De acordo com Paulinho da Força, a iniciativa não concede anistia aos envolvidos — ponto criticado por aliados de Bolsonaro —, mas ajusta o cálculo das penas.
A proposta prevê redução proporcional conforme o tipo de crime e estabelece diminuição de 50% da punição aplicada ao ex-presidente.
Com as mudanças, Bolsonaro cumpriria cerca de 13 anos, podendo progredir de regime após dois anos.
O projeto também prevê redução de até dois terços das penas para crimes cometidos em “contexto de multidão” e extingue a soma das condenações.
Redação Portal PB