A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, nesta terça-feira, a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2025, ocasião em que foram aprovados projetos e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município.
A pauta reforçou o compromisso do Legislativo com o bem-estar e o crescimento sustentável da comunidade riachoantoniense.
Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 457/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a transformação de área rural em área urbana na localidade Riacho do Meio, possibilitando a expansão urbana e a regularização de novos empreendimentos.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 458/2025, que trata da abertura de crédito especial para atender demandas administrativas.
O Requerimento nº 58/2025, de autoria do vereador Josiano Nascimento, solicita a implantação do Castramóvel, unidade móvel de castração de animais, ação voltada à saúde pública e ao bem-estar animal.
A sessão reafirma o papel da Câmara como espaço de debate e deliberação de políticas voltadas ao interesse coletivo. A
s iniciativas aprovadas contribuem diretamente para a melhoria da infraestrutura, da gestão urbana e da qualidade de vida da população local.
Redação Portal PB