A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (8), a 14ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta marcada por importantes deliberações e homenagens.
Entre os destaques, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 454/2025, que dispõe sobre o Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2026, e o PL nº 455/2025, que institui o novo Plano Plurianual (PPA).
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 456/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 300 mil destinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Outro momento significativo da sessão foi a aprovação do Projeto de Resolução nº 17/2025, que cria a Galeria da Câmara Municipal “Severino Antônio do Nascimento (Zé Antônio)”, em reconhecimento à trajetória do cidadão homenageado.
A Câmara ainda aprovou a Moção de Pesar nº 01/2025, de autoria do vereador Jeciel Oliveira, em memória de Zé Antônio, e o Requerimento nº 51/2025, apresentado pelo vereador Josiano Antônio, solicitando a instalação de dois mata-burros na comunidade de Canudos.
Também foi aprovado o Requerimento nº 52/2025, de autoria do vereador Thyago André Mineiro de Araújo, que solicita à Prefeitura a providência do fardamento escolar para os alunos da rede municipal, destacando a importância da padronização e do incentivo à valorização do ensino público.
Redação Portal PB