A Câmara dos Deputados cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem em decisão tomada pela Mesa Diretora, sob comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde desta quinta-feira (18), em Brasília.
A medida atinge diretamente dois parlamentares do PL e deve ser formalizada com a publicação no Diário Oficial.
No caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), a cassação decorre de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF), com pena superior a 16 anos de prisão em regime fechado, relacionada aos atos antidemocráticos de 2022.
Já Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perdeu o mandato por excesso de faltas às sessões legislativas, após permanecer fora do país desde fevereiro sem autorização para participação remota nas votações.
A decisão ainda aguarda a conclusão do trâmite interno com a coleta de assinaturas dos membros da Mesa Diretora.
Com a publicação oficial, as vagas deverão ser declaradas abertas, abrindo caminho para a convocação dos suplentes e novos desdobramentos políticos no Congresso Nacional.
Redação Portal PB