
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia neste domingo (23) um dia após a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A audiência deve verificar se a prisão foi feita dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos do detido.
O processo é obrigatório mesmo em prisões decretadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente e o principal argumento para o pedido foi a manutenção da lei e da ordem após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar um vigília com apoiadores em frente a residência de Bolsonaro, onde ele já cumpria prisão domiciliar.
Redação Portal PB