O projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio deve ser debatido nesta terça-feira (18).
A expectativa é que o texto seja abordado durante reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários.
Na última semana, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto, que poderá ser votado sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
A aprovação da urgência gerou ração negativa de parte dos parlamentares, de entidades da sociedade civil e de manifestantes, que fizeram protestos contra a proposta ao longo do fim de semana.
Na avaliação dos parlamentares, o texto “incorre em diversas e evidentes inconstitucionalidades, motivo pela qual deve a preposição ser devolvida, imediatamente, ao seu autor”.
Nos bastidores, ainda não há uma data para a votação do mérito do projeto.
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