O presidente da Argentina, Javier Milei, está se preparando para assinar um decreto que não prorroga os contratos de ao menos 7.000 funcionários públicos que foram contratados em janeiro. Os acordos vencem agora, em 31 de dezembro.
Segundo a imprensa local, o encerramento dos contratos deve ocorrer já nesta terça-feira (26).
O número exato de desligamentos ainda é incerto, já que a medida pode atingir servidores da Casa Rosada e administração direta, e também dos órgãos descentralizados, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, como a petroleira YPF e também os contratos terceirizados com validade até o último dia deste ano.
Na prática, a não-renovação dos contratos era uma medida já anunciada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, mas ficou “em compasso de espera” até uma avaliação mais concreta do chefe de gabinete, Nicolás Posse.
Após a medida, o governo afirma que vai fazer uma auditoria sobre o tamanho total do funcionalismo público argentino.
Se algum órgão tentar “segurar” a demissão de um funcionário, precisa justificar para o governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas mais 90 dias corridos.
Fontes argentinas afirmam que funcionários trans e com deficiência contratados no último ano não serão dispensados, assim como aqueles funcionários que estão desde antes de 2023 trabalhando no governo, como parte de um processo iniciado pelo ex-presidente Alberto Fernández.