O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu destaque e interrompeu o julgamento sobre um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão ocorreu depois que os demais ministros formaram maioria para derrubar a liminar que havia determinado a retirada do conteúdo.
O pedido transfere a análise, que ocorria no plenário virtual, para uma sessão presencial.
Com a interrupção, a liminar concedida por Mendonça continua em vigor até que o caso volte a ser julgado.
Caberá ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, definir quando o processo será retomado. Não há prazo informado.
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (13) e determinou que o vídeo fosse removido, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou de nova publicação de conteúdo semelhante.
As plataformas também foram notificadas para retirar o material se a ordem não fosse cumprida no prazo estabelecido.
Na publicação, Lula afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), apresentado no material como candidato à Presidência, promoveria cortes em programas sociais e políticas públicas.
Entre as iniciativas citadas estão Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.
Ao conceder a liminar, Mendonça classificou o conteúdo como “sabidamente inverídico” e afirmou que o vídeo atribuía ao senador a intenção de acabar com os programas ou reduzir os recursos destinados a eles.
A decisão menciona o plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro no TSE, que prevê a manutenção e o aperfeiçoamento dessas políticas.
Como a medida era provisória, precisava ser analisada pelo plenário do tribunal.
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