O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Ele permanecerá no comando da Corte até 31 de julho, durante o recesso do Judiciário, substituindo temporariamente o ministro Edson Fachin, conforme o sistema de rodízio adotado pelo tribunal.
Durante esse período, caberá ao presidente em exercício decidir sobre matérias de caráter urgente, como pedidos de liminares, habeas corpus e processos relacionados à proteção de direitos fundamentais.
As demais ações permanecem suspensas e serão retomadas com o retorno das atividades regulares do STF.
A presidência interina garante que o Supremo continue funcionando mesmo durante o recesso, assegurando resposta rápida em casos que exigem decisão imediata.
A medida preserva a continuidade da prestação jurisdicional e evita que demandas urgentes fiquem sem análise enquanto o plenário não realiza sessões presenciais.
O recesso do Judiciário ocorre tradicionalmente em julho e no fim do ano.
Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse intervalo são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades, previsto para o início de agosto, quando o STF retomará seu calendário normal de julgamentos.
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