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Home Política Política - Brasil

AGU diz ao STF que requisição de agulhas e seringas não abrange insumos comprados por estados | Política

Cristiano Gomes por Cristiano Gomes
8 de janeiro de 2021
em Política - Brasil
Tempo de Leitura: 2min lendo
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AGU diz ao STF que requisição de agulhas e seringas não abrange insumos comprados por estados | Política
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O governo de São Paulo, então, acionou o STF, alegando ter sido comunicado por uma fabricante de que a União havia feito a requisição (leia detalhes mais abaixo).

A requisição administrativa é um mecanismo previsto na Constituição por meio do qual o poder público pode usar temporariamente bens privados “no caso de iminente perigo público”. O governo ainda não informou quanto vai pagar.

A associação que representa o setor informou que a medida do governo federal abarca 30 milhões de seringas e agulhas.

A decisão de Lewandowski

O estado de São Paulo acionou o STF para que a requisição feita pelo governo federal não afete insumos já comprados pelo governo local, mesmo que ainda não tenham sido entregues.

Ao analisar o caso, Lewandowski afirmou que a falta de antecedência no planejamento da União não pode afetar um estado que se preparou com o “devido zelo”.

“A incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração do estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, escreveu Lewandowski.

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre a vacinação contra a Covid-19:

Veja vídeos sobre a vacinação contra a Covid:

Fonte: Portal G1

 
AGU diz ao STF que requisição de agulhas e seringas não abrange insumos comprados por estados | Política
AGU diz ao STF que requisição de agulhas e seringas não abrange insumos comprados por estados | Política
Cristiano Gomes

Cristiano Gomes

Fundador do Portal PB, paraibano, 37 anos, atua no mercado de marketing há mais de 10 anos e já foi diretor de marketing da empresa portuguesa Business Investments.

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